CONDIÇÕES GERAIS

É MUITO IMPORTANTE LER AS CONDIÇÕES GERAIS ATÉ AO FIM ANTES DE ACEITAR E ADERIR AOS SERVIÇOS DA DCCBRINDES

Informação e Utilização

1. INTRODUÇÃO
O presente documento tem por finalidade regular os Termos e Condições Gerais que regulam o uso deste site, o acesso a toda a informação aqui disponível, o seu conteúdo e a contratação dos serviços que oferecemos no site www.dccbrindes.pt.
A DCCBRINDES compromete-se a oferecer um serviço seguro e de total confiança não só quanto ao tratamento dos dados pessoais como no que respeita à autenticidade dos artigos expostos no nosso site.
O acesso ao nosso site e à contratação dos nossos serviços pressupõe a leitura, conhecimento e aceitação sem reservas, de todas as Condições Gerais. Consideram-se automaticamente aceites no acto da contratação, sem que seja necessária a transcrição das mesmas. Estas Condições Gerais constituem um acordo legal, vinculativo entre a DCCBRINDES e a/o cliente.
Qualquer pessoa física maior de idade, pode proceder à compra dos artigos expostos.

2. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATUAIS
As presentes Condições Gerais regulam a contratação dos serviços prestados pela DCCBRINDES, Maria Manuela Sampaio e Castro, com morada fiscal em EN.105, nº 3744 | 4835-517 Nespereira Guimarães, com o Numero de Identificação fiscal 219315418
Para poder contactar os nossos serviços a/o cliente deverá ser maior de idade.
A/O cliente facultará á DCCBRINDES todos os seus dados pessoais necessários à validação da relação entre as partes e declara-se desde logo responsável pela autenticidade dos mesmos e ainda se em qualquer altura declarar informação falsa ou inexacta. Ao utilizar os nossos serviços a/o cliente declara conhecer e aceitar expressamente as Condições Gerais. O usuário tem a possibilidade caso queira de visualizar e imprimir todas as Condições Gerais.

3. CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
1. A DCCBRINDES não pode garantir a disponibilidade permanente do serviço que oferece no seu site nem se responsabiliza por quaisquer danos e prejuízos que possam ocorrer no presente ou no futuro, nem de quaisquer defeitos técnicos, qualquer que seja a sua natureza, que decorram do uso da informação contida neste site.
2. No caso de ocorrer um ataque informático que possa produzir erros na informação disponibilizada ao utilizador, a titular não é responsável por esta situação nem por danos que possam ocorrer derivados da mesma.
3. O conteúdo do site é apenas informativo, não sendo a titular responsável em nenhum momento por possíveis erros que possam surgir na sua apresentação. Por erros entenda-se descrições dos produtos, assim como preços que indiquem claramente erros tipográficos, sendo estes facilmente identificados pelo comprador. Se desejar informação mais detalhada ou se tiver algum tipo de dúvida quer no que respeita ao funcionamento dos nossos serviços, preços ou qualquer outro tipo de dúvida, por favor contactar através do e-mail dccbrindes@hotmail.com.

4. REGIME DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
1. A propriedade industrial e intelectual de logotipos, emblemas ou qualquer outro elemento incorporado no nosso site assim como os distintos produtos que oferecemos são da propriedade exclusiva da DCCBRINDES. O comprador reconhece e aceita estes direitos.
2. Fica desde já proibida qualquer reprodução do todo ou de parte do conteúdo da nossa página web, assim como a sua transmissão ou registo através de qualquer sistema de recuperação de informação, sob qualquer forma ou meio, a menos que se detenha autorização expressa, por escrito, da DCCBRINDES.
3. Qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial deste site ou dos elementos da empresa titular, será objecto de medidas legais.

5. SERVIÇOS OFERECIDOS
1. A utilização dos nossos serviços dá o direito ao cliente da DCCBRINDES de receber no seu domicílio, ou em outro lugar a especificar, os artigos disponíveis no nosso site, seguindo integralmente os procedimentos exigidos pela DCCBRINDES.
2. A DCCBRINDES oferece os seus serviços apenas a consumidores finais e somente com estes desenvolve as suas actividades de comércio electrónico. Ficando desde já expressamente proibida a utilização destes artigos para fins comerciais.
3. O serviço da DCCBRINDES está disponível em todo o território português.

6. IDENTIFICAÇÃO E PASSWORD
A utilização dos serviços disponibilizados pela DCCBRINDES exigirá a introdução de um nome de usuário e de uma password a escolher pela/o cliente na altura em que este se regista. Uma vez confirmados todos os dados, a identificação do usuário poderá ser alterada por este.
O uso da password é da total responsabilidade do utilizador, que se compromete a conservá-la e utiliza-la, com a devida diligência. A/O cliente será responsável pelos dados de identificação e password e de não as transmitir a terceiros.
A/O cliente informará de imediato a DCCBRINDES, no caso de haver indícios de que a sua identificação e/ou password possa estar ou vir a ser utilizada de forma indevida.

7. INFORMAÇÃO SOBRE OS PRODUCTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1. Todos os artigos que estão disponíveis na nossa página web, estão igualmente disponíveis no nosso catálogo. Apesar do escrupuloso cuidado que a DCCBRINDES dedica à reprodução fidedigna, as imagens e cores dos produtos expostos podem contudo não reflectir fielmente as características específicas, uma vez que está dependente da navegação em Internet e respectivo sistema informático de cada cliente.

8. MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS
A DCCBRINDES reserva-se o direito de modificar as Condições Gerais em qualquer momento e sem aviso prévio. As ditas alterações serão publicadas na nossa página web, de forma que o cliente tenha acesso às mesmas antes de proceder a qualquer encomenda. Neste seguimento recomenda-se que o cliente leia as Condições Gerais sempre e quando utilize a página web da DCCBRINDES. A utilização da página web ou dos seus serviços, uma vez alteradas as Condições Gerais, implica a aceitação das alterações por parte do usuário.

9. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO
A DCCBRINDES poderá interromper temporariamente a prestação de serviços, por causas de força maior, tais como greves nos meios utilizados pela DCCBRINDES, na prestação dos seus serviços. A interrupção temporária não implica que os clientes tenham direito a qualquer compensação, a não ser a devolução de pagamento caso não recebam o artigo e já tenham pago.

10. CANCELAMENTO DO SERVIÇO POR PARTE DA DCCBRINDES
A DCCBRINDES tem o direito a suspender os serviços mediante comunicação por escrito, sempre e quando se verifiquem as seguintes situações:
- Incumprimento das presentes Condições Gerais
- Sempre que o usuário utilize a página web da DCCBRINDES de forma não autorizada nas presentes Condições Gerais, ou seja, de forma fraudulenta, ilicita ou incívica
- Por incapacidade de continuar a providenciar os seus serviços.

11. COMUNICAÇÕES ENTRE AS PARTES
Para efeitos de comunicações entre as partes, a DCCBRINDES, utilizará como domicilio a morada que consta das Condições Gerais, enquanto que a/o sócio utilizará a morada que consta da sua ficha de inscrição. Não obstante, o mesmo pode ainda comunicar e aceitar comunicações através de endereço de e-mail facultado pelo mesmo. Qualquer alteração de domicílio ou endereço de e-mail será comunicado pelas respectivas partes.

12. JURISDIÇÃO
As partes, com renúncia a qualquer foro, competência ou jurisdição que lhe possa corresponder, acordam submeter qualquer divergência ou incompatibilidade, que surja na interpretação, cumprimento, validade ou execução das presentes Condições Gerais aos Tribunais de Comarca da área de residência que a/o cliente facultou aquando da sua inscrição.

Encomenda

13. FORMA DE PAGAMENTO

A DCCBRINDES disponibiliza vários métodos de pagamento para que possa pagar comodamente, sendo possível fazer o pagamento online ou offline.

Pagamento por referência Multibanco

MBWAY

Transferência Bancária

A sua encomenda só é válida após a recepção do comprovativo de pagamento.

14. ENVIO
O envio da encomenda é feito pelos CTT em correio registado ou levantamento na seguinte morada:
(Instalações da DCCBRINDES)
DCCBRINDES - Maria Manuela Sampaio e Castro

EN 105, nº 3744

4835-517 Nespereira - Guimarães

O correio registado é uma ferramenta necessária para garantir que uma encomenda chega ao seu destino uma vez que permite seguir o seu percurso no site dos CTT.

No caso de não receber a sua encomenda num prazo razoável deverá contactar-nos. O envio da encomenda só é efectuado após recepção/ confirmação de pagamento.

15. CUSTOS E TEMPO DE ENVIO
Os custos de envio são adicionados ao valor do produto/serviço durante o processo de encomenda e variam de acordo com o peso da mesma; sendo calculados através da soma do custo da embalagem + portes de envio. Estes são meramente indicativos podendo a qualquer altura sofrer alterações.

Os PORTES DE ENVIO são um SERVIÇO e incluem o valor segundo a tabela de ENVIO REGISTADO EM MÃO em vigor dos CTT – Correios de Portugal (www.ctt.pt) e as despesas de embalagem e registo, estando contudo sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Este valor é baseado no TIPO DE SERVIÇO e no PESO da encomenda.

TODAS AS ENCOMENDAS SÃO ENVIADAS EM CORREIO REGISTADO

* Encomendas para Portugal Continental e Ilhas com peso superior a 2kg (de qualquer valor) poderá ter um acréscimo de preço nos portes de envio que será notificado ao cliente.

Todas as encomendas são enviadas pelos CTT – Correios de Portugal, no prazo de:
Continente: até 3 dias úteis após aceitação por parte dos CTT
Madeira: até 5 dias úteis após aceitação por parte dos CTT
Açores: entre 7 e 15 dias úteis após aceitação por parte dos CTT, para a morada indicada pelo cliente.
Encomendas entregues na loja – 5 e 7 dias uteis

A DCCBRINDES, enviará ao cliente  quando do envio da encomenda o respetivo codigo de registo de aceitação por parte dos ctt, para que o cliente possa seguir o processo de envio

A DCCBRINDES, NÃO SE RESPONSABILIZA POR ATRASOS NA ENTREGA AOS CLIENTES DAS ENCOMENDAS, DEPOIS DA ACEITAÇÃO POR PARTE DOS CTT DAS RESPETIVAS ENCOMENDAS.

Os prazos de envio das encomendas podem variar ligeiramente nas épocas consideradas de maior fluxo de encomendas, como sendo a época de Natal e outras épocas festivas.

EXECUÇÃO DAS ENCOMENDAS

As encomendas, são processadas e enviadas ao cliente em média em 5 a 7 dias uteis após o pagamento das mesmas, no entanto esse prazo pode ser alargado em épocas de maior fluxo de encomendas, como sendo Natal, Páscoa, Dia dos Namorados, Dia do Pai, Dia da Mãe, entre outros.

Solicitamos por isso aos clientes que tenham em atenção para realizarem as encomendas atempadamente de forma a evitar transtornos e atrasos.

Orçamentos e maquetes para aprovação:

O tempo de elaboração dos mesmos depende da disponibilidade, pelo que nem sempre conseguimos responder de forma imediata.

Maquetes para artigos personalizados, apenas serão elaboradas mediante o valor 10 euros / hora, pagos antecipadamente por parte do cliente.

As imagens / textos enviados para impressão por parte dos clientes serão rigorosamente aplicadas, independentemente de existirem falhas ou erros, não se responsabilizando a DCC Brindes por tais fatos. 

Os designs fornecidos á nossa empresa para execução, ficam propriedade da nossa empresa, podendo ser utilizados para futuros artigos.

Em caso de RUPTURA DE STOCK informaremos por e-mail ou SMS o cliente de forma a possibilitar a sua substituição o mais rapidamente possível. Caso não obtenhamos resposta no prazo de 4 dias úteis enviaremos a encomenda com todos os artigos disponíveis no momento.

16. TROCA / DEVOLUÇÃO
Todos os produtos são examinados antes de ser enviados. No entanto, se receber um produto danificado poderá devolvê-lo para reparação ou troca desde que nos informe no prazo de 7 dias a contar da data de envio da encomenda e devolva o produto na sua embalagem original com cópia da fatura.
Enviaremos o produto reparado ou um novo produto, em substituição do original, se a reparação não for possível.
Caso seja impossível fornecer um produto igual ao danificado, o cliente será informado do facto e poderá optar por outro produto de igual valor ou devolução do pagamento, excluindo custos de envio.

*** Nos termos do Decreto de lei 24/2014, o cliente tem direito a efetuar a devolução do artigo recebido no prazo de 14 dias a contar da data de recebimento da encomenda sem que para tal tenha que apresentar qualquer justificação.

A DCCBRINDES, não aceitará devoluções caso o erro de personalização seja da responsabilidade do cliente.

Caso a responsabilidade do erro ou omissão seja da DCCBRINDES, o cliente poderá devolver o seu artigo, assumindo a DCCBRINDES a responsabilidade de restituir ao cliente o valor dos portes de envio assim como o envio de uma nova peça de substituição ou valor anteriormente liquidado.

17. CANCELAMENTO DA ENCOMENDA
Reservamos o direito de cancelar encomendas em casos excepcionais como:
- Não pagamento da encomenda;
- Dados de registo incorrectos, tais como morada ou e-mail.
Nestes casos o cliente será contactado e terá a opção de corrigir os seus dados ou efectuar o pagamento no prazo de uma semana. Após este tempo a encomenda será cancelada.

POLITICA DE PRIVACIDADE

Protecção de dados

A DCCBRINDES respeita a legislação em vigor sobre a segurança dos dados pessoais dos Clientes.

Todos os dados cedidos à DCCBRINDES pelos clientes serão mantidos em sigilo. Em cumprimento do disposto da lei de proteção de dados pessoais, o Utilizador poderá, a qualquer momento, exercer o direito de acesso, retificação da informação, cancelamento e comunicação dos seus dados através do email dccbrindes@hotmail.com

O Cliente autoriza a DCCBRINDES a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados na ordem de encomenda, em particular, para os fins necessários à criação do contrato, para gestão, registo e execução das encomendas. Estas informações podem ainda ser acedidas por prestadores de serviços e fornecedores da DCCBRINDES designadamente, pelas empresas de contabilidade, fiscalidade e de auditoria – sendo que, qualquer um dos subcontratados, apenas têm acesso ao estritamente necessário no âmbito da sua intervenção.

Para maior segurança, todas as áreas do nosso website que tenham o intuito de recolher informação cedida pelo cliente encontram-se protegidas por certificado SSL.

Os dados que nos sejam cedidos por clientes são utilizados única e exclusivamente para contactos realizados pela DCCBRINDES, não sendo estes contactados por qualquer entidade terceira nomeadamente por subcontratadas da DCCBRINDES.

Cookies

O que são Cookies?

Cookie é um pequeno arquivo que é colocado no computador de quem nos visita através das nossas plataformas online e, serve para identificar o computador em questão. Esses arquivos não contêm nenhuma informação pessoal e são utilizados exclusivamente por razões de segurança e para fins estatísticos. No entanto, caso opte por não activar os cookies no website pode resultar na incapacidade de aceder a algumas áreas do site ou de receber informação personalizada.

Que Cookies utilizamos?

Cookies de personalização: São cookies de sessão, identificação, configuração e registo, estritamente necessário para identificar e fornecer os serviços solicitados. A informação obtida através deles é tratado apenas pela DCCBRINDES.

Cookies de estatísticas: Aqueles que são bem tratados por nós ou por terceiros (Google Analytics), permite-nos gráficamente, quantificar o número de utilizadores e realizar análise estatística do uso e serviço oferecido. Permite melhorar o fornecimento de produtos ou serviços oferecidos.

Como desativar uma Cookie?

A maioria dos navegadores, mostra como configurar o navegador (browser) de forma a poder permitir ou não o uso de Cookies. Para controlar o uso de Cookies, configure através do navegador (browser).

Como configurar Cookies nos seguintes navegadores?

Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio, informamos que o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo identificadas no portal do consumidor, no sítio electrónico www.consumidor.pt, ou de Resolução de Litígios de consumo em Linha identificadas no sítio electrónico https://webgate.ec.europa.eu/odr

. CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo - Tel.: 213 847 484; E-mail: cniacc@unl.pt
. CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve - Tel.: 289 823 135; E-mail: cimaal@mail.telepac.pt
. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra - Tel.: 239 821 690/289; E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa - Tel.: 218 807 000 / 225 029 791; E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt; director@centroarbitragemlisboa.pt
. Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto - Tel.: 253 508 349 / 225 029 791; E-mail: cicap@mail.telepac.pt
. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral - Tel.: 253 422 410; E-mail: triave@gmail.com
. Centro de Informação. Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) - Tel.: 253 617 604; E-mail: geral@ciab.pt
. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira - Morada: Rua Direita, 27 - 1º Andar, 9050-405 Funchal; E-mail: centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt

Início (livroreclamacoes.pt)

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Protecção de dados

A DCCBRINDES respeita a legislação em vigor sobre a segurança dos dados pessoais dos Clientes.

Todos os dados cedidos à DCCBRINDES pelos clientes serão mantidos em sigilo. Em cumprimento do disposto da lei de proteção de dados pessoais, o Utilizador poderá, a qualquer momento, exercer o direito de acesso, retificação da informação, cancelamento e comunicação dos seus dados através do email dccbrindes@hotmail.com

O Cliente autoriza a DCCBRINDES a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados na ordem de encomenda, em particular, para os fins necessários à criação do contrato, para gestão, registo e execução das encomendas. Estas informações podem ainda ser acedidas por prestadores de serviços e fornecedores da DCCBRINDES designadamente, pelas empresas de contabilidade, fiscalidade e de auditoria – sendo que, qualquer um dos subcontratados, apenas têm acesso ao estritamente necessário no âmbito da sua intervenção.

Para maior segurança, todas as áreas do nosso website que tenham o intuito de recolher informação cedida pelo cliente encontram-se protegidas por certificado SSL.

Os dados que nos sejam cedidos por clientes são utilizados única e exclusivamente para contactos realizados pela DCCBRINDES, não sendo estes contactados por qualquer entidade terceira nomeadamente por subcontratadas da DCCBRINDES.

Cookies

O que são Cookies?

Cookie é um pequeno arquivo que é colocado no computador de quem nos visita através das nossas plataformas online e, serve para identificar o computador em questão. Esses arquivos não contêm nenhuma informação pessoal e são utilizados exclusivamente por razões de segurança e para fins estatísticos. No entanto, caso opte por não activar os cookies no website pode resultar na incapacidade de aceder a algumas áreas do site ou de receber informação personalizada.

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